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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 16:07
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:13
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Juizado Especial da Fazenda Pública, Sistema dos Juizados Especiais, sua Ideologia, sua Alma e seus Amores
José Pizetta. Advogado e Professor de Direito; Florianópolis. E-mail: aberturamundojuridico@hotmail.com Blog "Abertura Mundo Jurídico" www.aberturamundojuridico.blogspot.com.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2017 - 11:16
Conciliação no Juizado Especial: entre o Diálogo e a Cultura do Acordo
envolvidos nas demandas. Neste cenário, o Microssistema do Juizado Especial, inaugurado por meio da
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:02
Juizado Especial Cível: microssistema de acesso à Justiça ou desvirtuamento da Tradição Civil Law
finalidade do juizado especial cível, como advém nas concepções do Estado social de Direito
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 10:54
Comissão aprova sugestão que altera juizado especial
A sugestão foi transformada no Projeto de Lei 3668/08, de autoria da Comissão de Legislação Participativa. O projeto será distribuído para análise de outras comissões.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:51
Compete a juizado julgar indenizações de até 60 salários mínimos por limitação de uso de propriedade
É do Juizado Especial Federal a competência para processar e julgar ação de indenização por
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2020 - 13:24
A Efetividade Utópica do Processo de Execução no Juizado Especial Civel (Do acesso à Justiça e sua Morosidade)
O presente artigo discorre sobre a Efetividade Utópica do Processo de Execução no Juizado Especial Civel.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 15:34
Alteração de aulas na modalidade presencial para virtual não garante desconto em mensalidade
A Decisão é da juíza substituta do 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 15:50
Julgamento de assalto em agência comunitária da ECT é de competência federal
Relator concluiu, com base na Constituição, que a melhor solução para o caso é fixar a competência no Juízo Federal e Juizado Especial de Brusque
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 10:45
Justiça Federal instala mais uma vara em Juiz de Fora/MG
5ª Vara Federal da Subseção de Juiz de Fora terá competência para processar e julgar processos cíveis e criminais do juizado especial federal
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 17:25
ECT deve indenizar mesmo quando cliente não declara valor da remessa
A Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal manteve
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 20:12
STJ não aprecia tese de inocência em reclamação contra turma recursal
Réu foi condenado por ter se apresentado em audiência em juizado especial federal como advogado da parte
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 12:53
Banco não consegue comprovar dívida e deverá pagar indenização
A decisão é da juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília e cabe recurso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 14:08
Paciente terá tratamento público contra cefaléia
Ação Procedimento do Juizado Especial Cível/PROC
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 18:35
STJ paralisa execução de Juizado do DF contra a antiga Varig
razão social da Varig S.A., para paralisar o processo movido contra a empresa no Juizado Especial
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:42
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 10:00
Facebook terá que apresentar dados de criador de conta falsa no Instagram
A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.